Situação Atual das Apostas em Portugal

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Sendo já conhecimento da grande maioria,as apostas online ficaram proibidas e por isso os sites tiveram que suspender atividade em Portugal, em junho do ano passado, ficando assim à espera da atribuição das licenças.

Várias fontes governamentais ligadas a esse processo apontavam o final do ano como prazo máximo para a emissão das licenças, no entanto processo atrasou-se. Já no início do ano começou a ser regulamentada a plataforma tecnológica que vai servir de base ao funcionamento de todos os sites de apostas que possam vir a funcionar em Portugal.

Atualmente o sector de apostas desportivas online já conta com duas casas legalizadas no mercado Português, a Betclic e a Bet, que surgiram desde o final de Maio. Agora Turismo de Portugal está a avaliar mais 13 candidaturas, e acredita-se que uma destas seja da famosa e tão aguardada Betfair.

Contudo, destacamos que se estiveres a residir em Portugal então só podes apostar online na Betclic ou na BET. Caso sejas a residir noutro país, então podes apostar noutras casas além da Betclic e BET. Por exemplo, um português emigrante a viver fora de Portugal pode apostar online numa casa sem licença em Portugal como a Bet365.

Atualmente estão a funcionar várias casas de apostas que continuam a aceitar registos de jogadores portugueses de forma ilegal pois não têm licença necessária para operar em Portugal. Contudo alertamos para a seguinte Lei:

Lei do Jogo em Portugal (atualizado em 01/11/2015)
De momento, nenhuma casa de apostas online tem licença para operar em Portugal. Relembramos que o utilizador, ao apostar online em casas não licenciadas em Portugal, está a cometer uma contra-ordenação leve que, pela nova Lei Portuguesa, poderá fazer com que seja multado até 2500€ (DL66/2015: Artigo 59º ponto 2 e Artigo 61º ponto 5.c).

Quais as Casas de Apostas que vão pedir licença para operar legalmente em Portugal? 

Por enquanto as únicas casas legalizadas em Portugal são a Betclic e Bet. No entanto, o Turismo de Portugal encontra-se a avaliar 13 candidaturas de jogo e de apostas online, das quais encontra-se a famosa e tão aguardada Betfair.

Apostar em Casas de Apostas sem licença em Portugal

Devido a razões legais o PossoApostar não pode nem quer promover formas de apostar clandestinamente. O PossoApostar  defende primeiramente a regulamentação das Apostas Desportivas em Portugal e tornar as casas de apostas legalizadas mais com condições mais apelativas aos apostadores portugueses, principalmente a nível de odds e de mercados disponíveis para apostar.

Apenas assim os apostadores podem ser protegidos e defendidos num mercado devidamente legalizado e onde as casas de apostas passem a contribuir com o pagamento de impostos em Portugal tal como qualquer outra empresa.

Se tiverem alguma questão, não exitem em perguntar. Boa Sorte!